Trabalho infantil: a gente vê na TV

Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Mas não é o que se vê na TV. Por um lado, a exploração de meninos e meninas nas lavouras e carvoarias costuma ser condenada pela lei e pela opinião pública, em função das seqüelas que deixam em crianças e adolescentes; por outro, costuma-se aplaudir quando crianças - e até bebês - viram estrelas de novelas, programas e comerciais.

As consequências para os pequenos na programação comercial são diferentes do que para as crianças das lavouras, mas especialistas alertam que também há riscos para o desenvolvimento dos chamados astros-mirins.

No Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, não existe regulamentação legal clara para atividades artísticas de meninos e meninas. Costuma-se levar em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada no Brasil, que permite à autoridade competente, no caso o Juizado de Menores, conceder, por meio de permissões individuais, exceções à proibição da lei.

As autorizações judiciais devem levar em conta o limite do número de horas trabalhadas e as condições em que essa atividade deve ser realizada. Com a falta de regulamentação legal, no entanto, cada juizado determina qual é a regra.

O assunto traz muita polêmica e divide especialistas sobre a exploração de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.

Para o desembargador Siro Darlan, o papel da Justiça é evitar abusos: “Sou contra uma criança atuar em cenas de violência, com uso de drogas e armas e ainda em desrespeito à família.” Siro condena cenas de filmes, como o de Cidade de Deus, em que crianças e adolescentes aparecem com armas e participam de cenas de tiroteio.

O Estatuto da Criança e do Adolescente admite a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e seus ensaios desde que a autoridade competente observe entre outros pontos, as peculiaridades locais e o tipo de freqüência habitual ao local.

Questionado se a utilização de crianças em apresentações artísticas, como novelas, comerciais e programas de TV, constitui trabalho infantil, o Ministério do Trabalho respondeu: “A princípio, configura-se, nesse caso, trabalho infantil e, portanto, proibido. Deve-se obter, previamente, a autorização do Juiz da Infância e da Juventude para que crianças atuem em apresentações artísticas”.

Fonte: Envolverde/ANDI

- Opinião:

Acredito que o que deve ser condenado são os excessos. Não deveria-se proibir o trabalho de menores de 16 anos (seja artístico ou não) e, sim, proibir o trabalho desumano, o trabalho por períodos prolongados, etc.

Quantas pessoas honestas, íntegras trabalharam em sua infância na roça, ajudando seus pais? Muitas dessas pessoas consideram o trabalho que tiveram em sua infância essencial para sua formação.

E, atualmente, que o trabalho infantil é proibido, quantas crianças/adolescentes andam armados, cometem crimes, aterrorizam a população, cometem crimes desumanos?

Será que essas crianças/adolescentes não agiriam de outra maneira se tivessem tido uma outra educação, tivesse tido um trabalho que ajudasse em sua formação?

Fogão ecológico levará eletricidade à reserva extrativista da Amazônia

Isolados na floresta amazônica, seringueiros da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema (750 mil hectares), no município de Sena Madureira (AC), serão cadastrados no Programa do Kit Energia, cuja vedete é hoje o fogão a lenha Geralux, que gera eletricidade.

Nas palavras da moda, trata-se de um fogão "mais ambientalmente correto do que os fogões tradicionais”, porque economiza até 50% da biomassa hoje empregada, além de reter toda a fuligem. A inalação de fuligem é apontada pela Organização Mundial de Saúde como a 8ª causa de morte no mundo.

O kit possibilita ao seringueiro optar por um motor de popa de 5,5 HP e uma canoa, ou por um fogão a lenha gerador de energia, o Geralux.

Características do Fogão:

● O tradicional fogão a lenha é transformado em gerador de eletricidade, que é acumulada numa bateria capaz de alimentar três lâmpadas de 12 volts e mais uma tomada de 110 volts para televisão ou outro eletrodoméstico.

● Usa componentes nacionais.

● Na mesma queima de biomassa utilizada para o preparo dos alimentos, o fogão Geralux produz energia suficiente para acender cinco lâmpadas e ligar uma televisão ou outros equipamentos de baixo consumo de eletricidade, como rádios ou até um computador pessoal.

● O fogão não utiliza caldeira. Isso simplifica sua construção e reduz riscos de acidentes. O vapor gerado no trocador de calor é transformado em energia mecânica e, a seguir, elétrica. A energia é armazenada em uma bateria comum de automóvel – cerca de 30% de sua carga é suficiente para a iluminação da residência em um período de quatro a cinco horas.

Fonte: (Envolverde/Agência Amazônia)

Campanha pede fim dos HFCs na refrigeração

Os gases, que se consolidaram como substitutos aos CFCs em geladeiras e ar condicionados, possuem um potencial de aquecimento global até 14.760 maior que o CO2.

Com a campanha “Refrigeração, naturalmente!” (Refrigerants, Naturally!), uma instituição ambiental do Reino Unido quer que supermercados se comprometam a não instalar novos equipamentos com Hidrofluorcarbonetos (HFCs) até o fim de 2009 e, para isso, pede a ajuda do público exigindo mudanças.

Os HFCs são aceitos por todo o mundo para substituir os Clorofluorcarbonetos (CFCs) por não causarem a destruição da camada de ozônio, porém possuem um altíssimo potencial de aquecimento global. O gás é liberado na atmosfera por vazamentos nos equipamentos e cada molécula tem o mesmo efeito para o aumento das temperaturas que até 14.760 moléculas de dióxido de carbono (CO2).

A Agência de Investigação Ambiental (EIA - Environmental Investigation Agency) mostra, em uma pesquisa divulgada nesta semana, que o uso de HFCs nos sistemas de refrigeração predomina de forma maciça nas 11 maiores redes de supermercados britânicas. Das 6276 lojas pesquisadas, apenas 14 usam um gás alternativo aos HFCs.

A EIA também conclui que a tímida divulgação do risco que estes gases impõem ao clima é a principal razão para a falta de medidas que combatam o seu uso. A pesquisa revelou ainda que o governo não faz muita coisa para ajudar as empresas na substituição dos gases.

Segundo os supermercados, o governo deveria oferecer incentivos para que eles comprassem refrigeração natural assim como criar legislações sobre o treinamento de engenheiros de empresas de manutenção para que eles trabalhem com gases climaticamente corretos.

A previsão é que as emissões globais de HFCs em 2015 serão equivalentes a 1,2 bilhões de toneladas de CO2. Os dados mais recentes sobre o uso de HFC datam de 2002 e mostram que o ar condicionado móvel (de automóveis, por exemplo) é responsável por 50% do mercado de HFC e a refrigeração comercial, como a de supermercados, responde por 25% do total.

Legislações:

A Europa criou uma regulação chamada F-gas que incentiva a contenção de HFCs. Alguns países europeus deram um passo adiante criando impostos sobre os HFCs de acordo com o potencial de aquecimento global do gás utilizado. Estas taxas são então devolvidas quando os velhos HFCs são desativados.

A Dinamarca e a Áustria também possuem legislação banindo o uso de HFCs em certos equipamentos. No Brasil, o gás é também utilizado em sistemas de refrigeração e não existe nenhuma legislação que incentive o uso de gases menos prejudiciais ao clima.

Fonte: (Envolverde/CarbonoBrasil)