Celular não homologado pode trazer prejuízos à saúde e ao bolso
Nesse post irei trazer um artigo do Infomoney e fazer alguns comentários. Eis o artigo:
Com tantas novidades tecnológicas surgindo a cada dia, é natural que muitas pessoas não resistam à tentação de trazer de uma viagem ao exterior ou mesmo de encomendar de fora do Brasil um celular de última geração, ainda mais se está longe de ser lançado no País.
(Claro, com os preços muito mais baratos, as pessoas vão querer pagar 10x mais caros por produtos daqui do Brasil?)
Se você é um desses consumidores super ligados em tecnologia, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor alerta para a importância de verificar se o celular tem o selo que garante que o aparelho foi certificado e homologado pela Anatel.
(Se o produto foi comprado no exterior, como é que ele vai ser homologado pela Anatel? Será que os fabricantes do exterior pediriam homologação da Anatel para vender seus produtos na Europa?)
Existentes há mais de 10 anos e obrigatórias para a compra e o uso de qualquer celular no País, a certificação e a homologação, diz o instituto, dão a garantia de que o produto oferece segurança. “Aparelhos não homologados podem oferecer riscos à saúde, pois não se sabe se passaram por testes que controlam níveis de ruído e de emissão de radiofrequência”, explica a advogada do Idec, Veridiana Alimonti.
(Garantias? Não é bem assim... mais tarde no post irei complementar essa colocação.)
Risco ao bolso
Além de pôr a saúde em risco, inclusive de levar choques elétricos, afirma o Idec, quem compra aparelho não certificado pode ter um grande prejuízo, já que às vezes pode pagar por algo que não vai funcionar. Isso porque o celular sem certificação pode apresentar algum tipo de incompatibilidade com as tecnologias existentes no Brasil.
(Hoje em dia, dificilmente isto irá ocorrer, até com celulares chineses, pois é só olhar nas embalagens se o celular é compatível com a tecnologia daqui, por exemplo, se é gsm e se a faixa de frequencia é compatível com a operadora. Quanto a possibilidade de dar problemas, ela é semelhante ao de comprar um produto brasileiro - é só ver os sites de reclamações, como o reclame aqui. Quanto ao preço, se o aparelho custa 10x menos que um similar nacional, para uma pessoa ter prejuízo é necessário que 10 aparelhos apresentam problemas, o que MUITO dificilmente ocorrerá. Quanto a saúde, é um tema delicado e que se deve avaliar com cuidado, mas será que os nacionais também não podem ocorrer riscos para a saúde?)
E, mesmo que o aparelho seja compatível com as tecnologias daqui, a operadora pode se negar a ativar o celular ou suspender os serviços, pois, diz o Idec, de acordo com o regulamento do serviço de telefonia móvel da Anatel, é dever do consumidor adquirir produtos certificados.
(As operadoras muitas vezes querem conquistar o cliente e não mandá-los para outra operadora. Além disso, muitas vezes, para o aparelho funcionar basta inserir o chip, já que o cadastro com a operadora é feita 'em cima' do chip e não do aparelho. Quanto ao 'dever' do consumidor, será que também é dever dele ser 'roubado' pelas empresas telefônicas?)
O consumidor também pode ter de arcar com uma multa que varia de R$ 100 a R$ 3 milhões, dependendo do tipo de infração, uma vez que a punição é aplicada não só para quem vende, mas também para quem compra o aparelho não certificado.
(Claro, é muito mais fácill multar as pessoas do que multar empresas poderosas que, muitas vezes, 'influenciam' os órgão reguladores com certas vantagens. Por que esses órgão regulatórios ainda permitem a venda casada de provedor + adsl de certas empresas? Por que o número de reclamações contra as empresas de telefonia só crescem no Brasil?)
Como reconhecer o selo
(Retirei uma parte deste artigo, pois existem pessoas que falsificam dinheiro; para essas pessoas, falsificar um selo deve ser 'fichinha'.)
- o consumidor também pode consultar a homologação do aparelho pelo site da Anatel (www.anatel.gov.br). Basta clicar na opção “Consultar produtos homologados/certificados” e informar o nome do fabricante e o modelo que deseja consultar.
(Isto só serve para produtos que seja vendido no Brasil)
Conserto garantido
A compra de um aparelho homologado não livra o fabricante ou fornecedor da responsabilidade pelo conserto do celular, no caso de defeitos, já que, durante o processo de certificação e homologação, só um dos aparelhos passa por testes. Por isso, caso o produto tenha problemas, o consumidor deve procurar o fabricante para resolvê-lo e, se não for atendido, entrar em contato com o Procon.
(Complementando o comentário que deixei pendente, a certificação não impossibilita que uma empresa mande um aparelho 'perfeito' para os testes, mas para os restantes dos aparelhos não tenham nenhum cuidado, inclusive, podendo proporcionar algum risco para a saúde das pessoas. Ou será que o caso que ocorreu, recentemente, no RS no ramo de produtos alimentícios com o achocolatado 'sabor soda cáustica' foi autorizado para venda no Brasil?)
O direito se estende a quem comprou o aparelho fora do País. “Se o produto tiver revenda no Brasil, ele [consumidor] poderá solicitar o reparo na assistência técnica. Caso haja uma recusa pela empresa, ele terá de procurar a Justiça para tentar o conserto”, explica a advogada do Idec, Mariana Alves, completando que, caso a empresa não tenha revenda no Brasil, daí, sim, o consumidor dificilmente pode ter o aparelho consertado.
(Sem dúvida consertar um aparelho que não tenha revenda no Brasil é mais complicado, mas não impossível. É necessário procurar uma assistência, um técnico que conserte esses aparelhos. Mas, dependendo do caso, sai mais barato comprar um celular novo).
Fonte: Infomoney
Com tantas novidades tecnológicas surgindo a cada dia, é natural que muitas pessoas não resistam à tentação de trazer de uma viagem ao exterior ou mesmo de encomendar de fora do Brasil um celular de última geração, ainda mais se está longe de ser lançado no País.
(Claro, com os preços muito mais baratos, as pessoas vão querer pagar 10x mais caros por produtos daqui do Brasil?)
Se você é um desses consumidores super ligados em tecnologia, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor alerta para a importância de verificar se o celular tem o selo que garante que o aparelho foi certificado e homologado pela Anatel.
(Se o produto foi comprado no exterior, como é que ele vai ser homologado pela Anatel? Será que os fabricantes do exterior pediriam homologação da Anatel para vender seus produtos na Europa?)
Existentes há mais de 10 anos e obrigatórias para a compra e o uso de qualquer celular no País, a certificação e a homologação, diz o instituto, dão a garantia de que o produto oferece segurança. “Aparelhos não homologados podem oferecer riscos à saúde, pois não se sabe se passaram por testes que controlam níveis de ruído e de emissão de radiofrequência”, explica a advogada do Idec, Veridiana Alimonti.
(Garantias? Não é bem assim... mais tarde no post irei complementar essa colocação.)
Risco ao bolso
Além de pôr a saúde em risco, inclusive de levar choques elétricos, afirma o Idec, quem compra aparelho não certificado pode ter um grande prejuízo, já que às vezes pode pagar por algo que não vai funcionar. Isso porque o celular sem certificação pode apresentar algum tipo de incompatibilidade com as tecnologias existentes no Brasil.
(Hoje em dia, dificilmente isto irá ocorrer, até com celulares chineses, pois é só olhar nas embalagens se o celular é compatível com a tecnologia daqui, por exemplo, se é gsm e se a faixa de frequencia é compatível com a operadora. Quanto a possibilidade de dar problemas, ela é semelhante ao de comprar um produto brasileiro - é só ver os sites de reclamações, como o reclame aqui. Quanto ao preço, se o aparelho custa 10x menos que um similar nacional, para uma pessoa ter prejuízo é necessário que 10 aparelhos apresentam problemas, o que MUITO dificilmente ocorrerá. Quanto a saúde, é um tema delicado e que se deve avaliar com cuidado, mas será que os nacionais também não podem ocorrer riscos para a saúde?)
E, mesmo que o aparelho seja compatível com as tecnologias daqui, a operadora pode se negar a ativar o celular ou suspender os serviços, pois, diz o Idec, de acordo com o regulamento do serviço de telefonia móvel da Anatel, é dever do consumidor adquirir produtos certificados.
(As operadoras muitas vezes querem conquistar o cliente e não mandá-los para outra operadora. Além disso, muitas vezes, para o aparelho funcionar basta inserir o chip, já que o cadastro com a operadora é feita 'em cima' do chip e não do aparelho. Quanto ao 'dever' do consumidor, será que também é dever dele ser 'roubado' pelas empresas telefônicas?)
O consumidor também pode ter de arcar com uma multa que varia de R$ 100 a R$ 3 milhões, dependendo do tipo de infração, uma vez que a punição é aplicada não só para quem vende, mas também para quem compra o aparelho não certificado.
(Claro, é muito mais fácill multar as pessoas do que multar empresas poderosas que, muitas vezes, 'influenciam' os órgão reguladores com certas vantagens. Por que esses órgão regulatórios ainda permitem a venda casada de provedor + adsl de certas empresas? Por que o número de reclamações contra as empresas de telefonia só crescem no Brasil?)
Como reconhecer o selo
(Retirei uma parte deste artigo, pois existem pessoas que falsificam dinheiro; para essas pessoas, falsificar um selo deve ser 'fichinha'.)
- o consumidor também pode consultar a homologação do aparelho pelo site da Anatel (www.anatel.gov.br). Basta clicar na opção “Consultar produtos homologados/certificados” e informar o nome do fabricante e o modelo que deseja consultar.
(Isto só serve para produtos que seja vendido no Brasil)
Conserto garantido
A compra de um aparelho homologado não livra o fabricante ou fornecedor da responsabilidade pelo conserto do celular, no caso de defeitos, já que, durante o processo de certificação e homologação, só um dos aparelhos passa por testes. Por isso, caso o produto tenha problemas, o consumidor deve procurar o fabricante para resolvê-lo e, se não for atendido, entrar em contato com o Procon.
(Complementando o comentário que deixei pendente, a certificação não impossibilita que uma empresa mande um aparelho 'perfeito' para os testes, mas para os restantes dos aparelhos não tenham nenhum cuidado, inclusive, podendo proporcionar algum risco para a saúde das pessoas. Ou será que o caso que ocorreu, recentemente, no RS no ramo de produtos alimentícios com o achocolatado 'sabor soda cáustica' foi autorizado para venda no Brasil?)
O direito se estende a quem comprou o aparelho fora do País. “Se o produto tiver revenda no Brasil, ele [consumidor] poderá solicitar o reparo na assistência técnica. Caso haja uma recusa pela empresa, ele terá de procurar a Justiça para tentar o conserto”, explica a advogada do Idec, Mariana Alves, completando que, caso a empresa não tenha revenda no Brasil, daí, sim, o consumidor dificilmente pode ter o aparelho consertado.
(Sem dúvida consertar um aparelho que não tenha revenda no Brasil é mais complicado, mas não impossível. É necessário procurar uma assistência, um técnico que conserte esses aparelhos. Mas, dependendo do caso, sai mais barato comprar um celular novo).
Fonte: Infomoney
posted by Luciano at 13:06
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